Termos de Uso

Bem-vindo(a) à nossa plataforma! Antes de realizar seu cadastro, por favor leia com atenção os Termos de Uso abaixo. Ao prosseguir com o cadastro e marcar que concorda, você declara estar de acordo com todas as condições aqui estabelecidas:

1. Finalidade do Sistema:
   Nossa plataforma permite que os usuários organizem sua estante de livros de forma digital e salvem citações e trechos de livros para fins pessoais, de estudo e compartilhamento dentro dos limites da lei.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual:
   a) O usuário se compromete a respeitar a legislação vigente sobre direitos autorais, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
   b) Permite-se a publicação de pequenos trechos ou citações, devidamente acompanhadas da referência ao autor e à obra.
3. Responsabilidade pelo Conteúdo:
   a) O usuário é o único responsável pelo conteúdo que cadastrar, citando corretamente as obras e seus autores.
   b) É proibido inserir conteúdos ofensivos, discriminatórios, ameaçadores, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
   c) A plataforma se reserva o direito de remover conteúdos que violem estes termos, sem aviso prévio.
4. Respeito à Comunidade:
   a) É fundamental manter o respeito e a cordialidade em todas as interações dentro da plataforma.
   b) Não serão tolerados comportamentos abusivos, assédio, discriminação ou qualquer forma de ofensa a outros usuários.
5. Privacidade e Exposição de Dados:
   Esta plataforma tem como parte de sua experiência o compartilhamento de determinados dados e atividades literárias entre os usuários. Ao usar a plataforma, você concorda que os seguintes dados poderão ser visíveis publicamente para outros leitores:
   • Nome (ou apelido/publicamente escolhido)
   • Cidade e Estado
   • Histórico de leitura (livros já lidos, relidos, em leitura, abandonados)
   • Livros que você favoritou
   • Quantidade de páginas lidas e progresso de leitura
   • Toda a “vida literária” registrada em seu perfil (ações de leitura e interação dentro da plataforma)
   Importante:
   • Esses dados são apresentados para fomentar descoberta, recomendações e comunidade literária.
   • O compartilhamento só ocorre se você aceitar explicitamente os termos relacionados a isso.
6. Consentimento Específico:
   Ao marcar a opção específica de consentimento, você declara que compreende e concorda com a exposição parcial ou total dos dados listados na seção anterior.
7. Segurança e Uso dos Dados:
   a) Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão utilizados conforme nossa Política de Privacidade para administração da conta, autenticação, recomendações e interação social.
   b) Implementamos medidas de segurança para proteger suas informações;
   c) O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
8. Penalidades:
   O descumprimento destes termos pode acarretar a suspensão ou exclusão da conta do usuário, além de outras medidas legais cabíveis.
9. Aceitação dos Termos:
   Ao marcar o campo “Li e aceito os termos de uso” e concluir o cadastro, você declara que leu, compreendeu e concorda com todas as condições acima.

Em caso de dúvidas, solicitações de remoção ou ajustes de privacidade, entre em contato com nossa equipe de suporte.